Áreas de atuação

Principais Áreas de Atuação

DIREITO ECONÔMICO

No ramo do Direito Econômico, atuamos na proteção de nossos clientes com a preparação e implementação de programas anticoncorrenciais e de compliance, a fim de prevenir infrações e delitos contra a ordem econômica, bem como no Direito Econômico da Infraestrutura e nas questões relativas ao desenvolvimento econômico. Também representamos os interesses de nossos clientes perante o Poder Judiciário, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e agências reguladoras.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Na área do Direito Administrativo, os serviços do escritório atendem a interesses tanto do setor público como também da iniciativa privada. Nossos serviços de consultoria envolvem, dentre outros, a elaboração e revisão de pareceres, licitações, contratos administrativos, projetos de lei e decretos. Nossa atuação contenciosa envolve a representação de nossos clientes tanto no âmbito administrativo como no judicial.

DIREITO MÉDICO

No ramo do Direito Médico, nossa equipe atua na defesa dos profissionais da saúde, bem como hospitais, clínicas e laboratórios. No âmbito consultivo, nosso maior objetivo é reduzir ao máximo os riscos judiciais e administrativos aos quais médicos e instituições privadas da área da saúde estão expostos, desde a elaboração e revisão de documentos médicos como Contratos de Prestação de Serviços médicos, receitas, prontuários, Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, dentre outros, até a formulação e implementação de compliance médico-hospitalar e revisão de publicidade médica. No âmbito contencioso, representamos nossos clientes perante os Conselhos de Medicina e o Poder Judiciário, em casos de acusações de erro médico, complicações na relação médico-paciente, problemas envolvendo planos de saúde. Também acompanhamos médicos e pacientes na elaboração de testamento vital (declaração de vontade antecipada), além do registro em cartório de notas e no Registro Nacional de Testamentos Vitais (RENTEV).

DIREITO CIVIL

Na área do Direito Civil, nossos serviços de consultoria e assessoria jurídica envolvem a elaboração de memorandos, auditorias, pareceres jurídicos, elaboração e revisão de contratos, notificações extrajudiciais, dentre outros. Também representamos nossos clientes em procedimentos extrajudiciais e perante o Poder Judiciário, em todas as instâncias.